Cidade da Participação Associação Cívica
LabHA – Laboratório para a Ativação do Património
O património não se inicia com a classificação formal.
Inicia-se no momento em que uma comunidade reconhece valor no território que habita.
Hoje, o património já não pode ser entendido apenas como um conjunto de monumentos ou edifícios isolados. Ele abrange realidades múltiplas e interligadas: património arquitetónico, imaterial, natural, paisagístico e ecológico. Inclui práticas, memórias, saberes, formas de habitar e sistemas territoriais complexos que resultam da interação contínua entre comunidades e ambientes ao longo do tempo.
Apesar desta evolução conceptual, os modelos institucionais de reconhecimento e proteção continuam, em grande medida, centrados em bens formalmente classificados, deixando de fora uma parte significativa destes valores difusos e territoriais.
Em paralelo, torna-se cada vez mais evidente uma outra dinâmica: a emergência de formas consistentes de participação cívica. Cidadãos, coletivos e organizações mobilizam-se para defender territórios ameaçados, afirmando o seu valor cultural, ecológico e identitário. Estes processos revelam que o reconhecimento do património não é apenas um ato administrativo — é também um processo social.
É neste contexto que surge o LabHA – Laboratório para a Ativação do Património.
O projeto introduz e desenvolve o conceito de Ativação do Património: um processo através do qual comunidades e atores territoriais identificam, interpretam e mobilizam ação coletiva em torno de valores patrimoniais — sejam eles materiais ou imateriais, naturais ou culturais — antes do seu reconhecimento institucional.
Parte-se de uma premissa clara: o património constrói-se socialmente, antes de ser formalmente reconhecido.
O LabHA propõe-se estudar e estruturar este processo através de dois casos de referência no Algarve:
João de Arens (Portimão)
Alagoas Brancas (Lagoa)
Nestes territórios, a mobilização cívica demonstrou a capacidade de reconhecer e valorizar patrimónios diversos — ecológicos, paisagísticos, culturais — produzindo conhecimento e influenciando os processos de decisão.
Mais do que um projeto de investigação, o LabHA afirma-se como uma plataforma de experimentação. Um dispositivo que articula esferas cívica, institucional e técnico-científica, com vista ao desenvolvimento de novos modelos de governança colaborativa no domínio do património.
O seu objetivo é inequívoco:
reforçar a capacidade dos cidadãos para reconhecer, valorizar e defender o património em todas as suas dimensões.
Porque o património não é apenas o que está classificado.
É tudo aquilo que uma sociedade reconhece como tendo valor — e decide proteger.
E esse processo começa antes de qualquer formalização.
Esta tertúlia pretende contribuir com várias perspetivas, da experiência cidadã e associativa, ao conhecimento da academia e actuação da administração regional.
Do início histórico na Praia da Rocha ao futuro de sustentabilidade no turismo responsável e ecoturismo como movimento europeu certificado.
"Algarve- Turismo à lupa" começará por ser debatido por um painel de cinco convidados especiais:
- Ana Carla Cabrita, é guia de Natureza há 14 anos, com várias experiências em Ecoturismo e em ativismo ambiental;
- André Gomes é o atual presidente do Turismo do Algarve;
- Mirco Balicevic é director do Hotel Júpiter de Albufeira;
- Ana Renda é doutorada em Turismo, professora e investigadora nesta mesma área na Universidade do Algarve
- Patrícia Batista é historiadora e doutoranda em história e filosofia da ciência no IHC da Universidade de Évora IN2PAST.
"Algarve- Turismo à lupa" conta com o patrocínio da Conserveira do Arade, que além da sua actividade tem também uma oferta local personalizada para turismo e proporcionará aos presentes uma pequena degustação das Conservas Saboreal.
A organização deste evento é da responsabilidade da Associação Cívica Cidade da Participação em parceria com o Clube União Portimonense.
Contacto: Marta Costa, Presidente da Direção da ACCP, 915 665 424
O convite é dirigido a toda a comunidade local e regional.
É o primeiro de um ciclo de Encontros Abertos à Comunidade com o objetivo de cocriar espaços de proximidade e de debate sobre temas e desafios atuais.
Em plena comemoração dos valores de Abril, reflectir sobre as várias possibilidades e canais de participação no espaço público, sejam de natureza propositiva ou reivindicativa, discutindo vantagens, desvantagens e potencialidades de cada uma delas, também é contribuir para a construção de uma cidadania e democracia mais efetivas.
A mesa motivadora desta tertúlia conta com duas académicas, um executivo do poder local e uma ativista.
- Lucinda Caetano é arquiteta urbanista tendo-se doutorado pela Universidade de Lisboa com uma tese sobre “Governança territorial e Participação: Metodologias de mediação para capacitação cidadã. Casos de Estudo: Portimão e Loulé”. É cofundadora e dirigente da Associação Cívica Cidade da Participação.
- Graça Moreira é Professora na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, licenciada em geografia e doutorada em Planeamento Regional e Urbano. É também investigadora na área da Geografia e políticas Urbanas com vários trabalhos publicados.
- Carlos Baía é licenciado em Gestão de Empresas e mestre em mestre em Ciências Económicas e Empresariais pela Universidade do Algarve. Foi delegado regional do IEFP e é, desde 2021, vereador na Câmara de Faro, com vários pelouros entre os quais o do Orçamento Participativo.
- Ângela Rosa é ativista em causas associadas à preservação do ambiente e sustentabilidade. Tem uma vasta experiência de participação cívica e direção de movimentos e processos tão distintos como a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), a Salvaguarda das Alagoas Brancas em Lagoa, ou o Movimento de Cidadãos pelo Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT) e Hortas Urbanas de Tavira.
Esta iniciativa resulta de uma parceria entre a prestigiada e centenária coletividade “Clube União Portimonense” e a jovem associação cívica “A Cidade da Participação” ambas sediadas em Portimão.
Portimão, 26 de Abril de 2024
Projeto Consultadoria Cívica
Estamos disponíveis para apoiar, aconselhar e eventualmente participar em ações cívicas propositivas ou reivindicativas, tais como, petições, reclamações, denúncias, etc.
Estamos disponíveis para aconselhar a participação informada dos cidadãos nos fóruns democráticos como as assembleias municipais, as assembleias de freguesia, junto das Câmaras Municipais e da Assembleia da República, através do exercício ao direito de petição, referendo ou ação popular.
Estamos disponíveis para aconselhar e eventualmente participar no exercício do direito à denúncia junto das entidades fiscalizadoras competentes, sejam elas os Tribunais, ou as instituições de fiscalização como a CADA, o IGAMAOT, Provedoria de Justiça, etc
«Salvar as Alagoas Brancas»
Os cidadãos vão salvar as Alagoas Brancas com uma riqueza acentuada em habitats e em perigo iminente de destruição para a construção de grandes superfícies, com o consentimento da Autarquia de Lagoa.
Veja o estudo científico da Almargem (realizado em parceria com universidades) sobre esta zona húmida através do link: http://www.almargem.org/site/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=18:2019-06-03-09-30-01&Itemid=107
e consulte a página
"Salvar as Alagoas de Lagoa - Save the Alagoas of Lagoa"